Terms of service
Condições dos Termos de Serviço
Estas condições são acordadas entre a empresa Anna Karina Gonçalves,ENI, com sede fiscal na Rua das Libelinhas 4503, Palmela, CP 2950-580 Quinta do Anjo com o Número de Identificação Fiscal 231912900, com o Código das Atividades Económicas: 47910 Comércio a retalho por correspondência ou via internet, doravante designada por “ETHOS HOME” e entre qualquer pessoa singular maior de idade ou pessoa coletiva (doravante designada por “Utilizador”), que deseje efetuar uma compra de produtos vendidos pela ETHOS HOME (adiante os «Produtos») através do sítio da internet www.ethoshome.eu ,telefone +351 931 367 806 (custo de chamada para rede móvel nacional) ou e-mail hello@ethoshome.eu.
A expedição das encomendas dos Produtos será efetuada para todos os países da União Europeia, UK e resto da Europa à exceção dos seguintes países: Russia, Bielorrússia, Gronelândia, Guadalupe, Guernesey.
As presentes condições gerais aplicam-se aos visitantes do sítio www.ethoshome.eu e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual www.ethoshome.eu disponível no mesmo.
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais de venda aqui descritas, redigidas em língua portuguesa e permanentemente acessíveis a todos os Utilizadores no sítio da internet www.ethoshome.eu.
OBJETO
As presentes condições têm por objeto definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a ETHOS HOME e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela ETHOS HOME, incluindo os modos de pagamento e as condições de entrega do produto.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda.
ENCOMENDA
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, no sítio www.ethoshome.eu, por telefone, ou por correio eletrónico (e-mail).
Para realizar a sua encomenda, o Utilizador deverá registar-se no sítio www.ethoshome.eu , devendo facultar para o efeito determinados dados pessoais, tais como o seu nome, morada, contacto. Para este efeito, o Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário de registo. Uma vez concluído o registo, os serviços da ETHOS HOME atribuir-lhe-ão um número de Cliente. Só poderão criar uma conta no sítio www.ethoshome.eu os Utilizadores pessoas singulares que sejam maiores de idade ou pessoas coletivas.
Caso já seja um Utilizador registado, deverá identificar-se inserindo o seu endereço de correio eletrónico (e-mail), bem como a sua palavra-passe.
O Utilizador poderá igualmente proceder ao seu registo, obter o seu número de cliente e fazer a sua encomenda por via telefónica, sendo nesse caso os seus dados pessoais e os dados da sua encomenda recolhidos pelo operador telefónico, assegurando a ETHOS HOME as medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar um nível de segurança adequado para os direitos e liberdades dos Utilizadores no tratamento em causa.
A validação da encomenda implica que o Utilizador tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes condições gerais de venda, disponíveis para consulta em www.ethoshome.eu e, bem assim, os preços e a descrição dos produtos disponibilizadas para venda.
Logo que conclua a sua compra e se efective o pagamento , o Utilizador receberá um e-mail automático a confirmar a transação de compra. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, o cancelamento da encomenda efetuada.
Em caso de encomenda por telefone , a ETHOS HOME procederá à entrega ao consumidor das informações pré-contratuais legalmente previstas, incluindo das presentes condições gerais de venda à distância, através do e-mail enviado no dia seguinte à encomenda, confirmando deste modo o contrato de compra e venda celebrado com o Utilizador.
Na falta de disponibilidade do produto por ser descontinuado no seu fabrico, a ETHOS HOME compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a ETHOS HOME reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da ETHOS HOME bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
Cancelamento da encomenda:
Se necessitar de cancelar uma encomenda deverá contactar-nos, por telefone ou por e-mail, antes do momento da expedição da encomenda, para procedermos ao cancelamento. No sítio da internet não é possível efetuar o cancelamento de encomendas, sendo necessário para esse efeito enviar um e-mail para o seguinte endereço electrónico hello@ethoshome.eu.
O Utilizador dispõe de 24 horas para respetivo cancelamento da encomenda, após findo esse prazo não será possível o cancelamento da mesma.
PAGAMENTO
A ETHOS HOME propõe ao Utilizador vários métodos de pagamento:
- Com cartão de crédito (Visa , Mastercard e AMEX)
Modo de pagamento apenas disponível em encomendas efetuadas no sítio da internet. Os dados da encomenda e do seu cartão serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária na data da sua encomenda.
- Com Multibanco
Ao optar por este modo de pagamento, receberá um SMS e um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após receção dos dados, tem 3 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será automaticamente cancelada e não processada. Nos casos em que o pagamento foi concretizado e a ETHOS HOME necessite proceder a um reembolso (cancelamentos a pedido dos clientes dentro do prazo estipulado, indisponibilidade de produção do produto ou devolução do produto), o mesmo será efetuado por transferência bancária (o utilizador deverá ter o IBAN especificado na área cliente ou comunicar o mesmo para o hello@ethoshome.eu)
- Com PayPal
Um dos meios de pagamento mais utilizado em compras online em todo o mundo, sendo necessário, para efetuar o pagamento ter uma conta PayPal. Para mais informações ou para criar uma conta, consulte esta página: https://www.paypal.com/pt.
Se escolher este meio de pagamento, o valor da encomenda será debitado no final do ato da encomenda.
Este meio de pagamento não está disponível para encomendas efetuadas por telefone.
PREÇOS
Os preços são apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação da taxa do IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.
Os preços anunciados no sítio www.ethoshome.eu compreendem as despesas de envio, para os países da Europa anteriormente citados.
Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. No entanto, uma vez validada a encomenda, os preços não poderão sofrer qualquer alteração.
GARANTIA & ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA
Nos termos da legislação em vigor em cada momento, os Produtos vendidos a consumidores (pessoa singular que atua com fins que não se incluam no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional) em www.ethoshome.eu estão abrangidos por uma garantia legal de conformidade dos bens de consumo correspondente a:
- Um período de 3 (três) anos para os contratos celebrados a partir do 1 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro, excepto para bens em segunda mão, cujo prazo de garantia será de 18 (dezoito) meses.
De acordo com o disposto no artigo 916.º e seguintes do Código Civil, para Utilizadores que não sejam consumidores a denúncia do defeito ou falta de qualidade do Produto deve ser efetuada até 30 dias depois de conhecido o defeito e dentro de seis meses após a entrega do produto.
Caso o Produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Utilizador deverá comunicar a situação ao Serviço de Apoio ao Cliente da ETHOS HOME, informando o número da sua encomenda e a descrição do defeito ou mau funcionamento:
- E-mail: hello@ethoshome.eu
O Utilizador deverá, sempre e previamente, entrar em contacto com a ETHOS HOME, para os contactos supra indicados, antes de remeter o Produto para avaliação.
Os custos com a devolução ou recolha de Produtos dentro do período da garantia serão suportados pela ETHOS HOME.
Após a receção do Produto na morada indicada pela ETHOS HOME será feita a verificação do mesmo, e, comprovada a falta de conformidade, o Produto será reparado ou substituído, caso a reparação não seja possível. Neste caso, a ETHOS HOME fará o envio do Produto reparado ou do novo Produto para a morada indicada pelo Utilizador sem qualquer custo adicional.
A garantia legal dos bens de consumo não abrange sinais de desgaste, mau uso, e/ou qualquer problema imputável ao Utilizador que possa ter causado o defeito ou o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, intervenção de um técnico não autorizado, etc.), ou produtos danificados pelo transporte com reclamações superiores a 48 horas.
Garantia comercial: Alguns produtos beneficiam de uma garantia comercial do fabricante. Nestes casos, estará indicado na ficha do Produto a existência de uma garantia comercial que deverá ser reclamada através da ETHOS HOME para o e-mail hello@ethoshome.eu, e a ETHOS HOME entrará em contacto diretamente junto do fabricante.
Os direitos previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro não são afetados pela garantia comercial.
ENGLISH
Terms of Service Conditions
These conditions are agreed upon between the company Anna Karina Gonçalves, ENI, with a registered office at Rua das Libelinhas 4503, Palmela, CP 2950-580 Quinta do Anjo, with Tax Identification Number 231912900, Economic Activity Code: 47910 Retail trade by mail order or via the internet, hereinafter referred to as “ETHOS HOME” and any individual of legal age or legal entity (hereinafter referred to as “User”), who wishes to purchase products sold by ETHOS HOME (hereinafter the “Products”) through the website www.ethoshome.eu, phone +351 931 367 806 (cost of call to national mobile network) or email hello@ethoshome.eu.
The dispatch of Product orders will be carried out for all countries of the European Union, UK, and the rest of Europe except for the following countries: Russia, Belarus, Greenland, Guadeloupe, Guernsey.
These general conditions apply to visitors of the website www.ethoshome.eu as well as to any commercial transactions made through the virtual store www.ethoshome.eu available on the same.
The parties agree that their relations will be regulated exclusively by the general sales conditions described herein, written in Portuguese, and permanently accessible to all Users on the website www.ethoshome.eu.
OBJECT
These conditions aim to define the general sales conditions, established between ETHOS HOME and the User, from the act of ordering to the various services provided by ETHOS HOME, including payment methods and product delivery conditions.
These conditions regulate all necessary steps to place an order.
ORDER
The User may place their order online at www.ethoshome.eu, by phone, or by email.
To place an order, the User must register on www.ethoshome.eu, providing certain personal data such as name, address, contact. The User must fill in all mandatory fields in the registration form. Once registration is complete, ETHOS HOME services will assign a Customer number. Only individual Users of legal age or legal entities can create an account on www.ethoshome.eu.
If already registered, the User must identify themselves by entering their email address and password.
The User may also register, obtain their customer number, and place an order by phone, with their personal data and order details collected by the telephone operator, ensuring ETHOS HOME adopts appropriate technical and organizational measures to ensure an adequate level of security for Users’ rights and freedoms in the processing in question.
Order validation implies the User has read and expressly accepts these general sales conditions, available for consultation on www.ethoshome.eu, as well as the prices and descriptions of the products available for sale.
Once the purchase is completed and payment is made, the User will receive an automatic email confirming the purchase transaction. If the data is incorrect, the User may immediately request its alteration or even cancel the order.
In case of a telephone order, ETHOS HOME will provide the consumer with the legally required pre-contractual information, including these general sales conditions, through an email sent the day after the order, thus confirming the purchase and sale agreement concluded with the User.
If the product is unavailable due to being discontinued in production, ETHOS HOME undertakes to inform the User and refund any amounts that may have been paid within a maximum period of 10 (ten) days from the date of learning of this unavailability.
Under the provisions of Decree-Law no. 7/2004 of January 7 (with the amendments made by Decree-Law no. 62/2009 of March 10 and by Law no. 46/2012 of August 29), concerning electronic commerce, ETHOS HOME reserves the right to unilaterally cancel the order whenever there is a programming error, a malfunction of ETHOS HOME's computers, or when the contractual proposal arrives distorted at its destination and the error concerns an essential element of the contract.
ORDER CANCELLATION
If you need to cancel an order, you should contact us by phone or email before the order is dispatched to proceed with the cancellation. It is not possible to cancel orders through the website; for this purpose, you need to send an email to hello@ethoshome.eu.
The User has 24 hours to cancel the order; after this period, cancellation will not be possible.
PAYMENT
ETHOS HOME offers the User several payment methods:
-
Credit card (Visa, Mastercard, and AMEX): Payment method available only for orders placed on the website. The order and card details will be sent, duly encrypted, to the bank entity on the date of your order.
-
Multibanco: Upon choosing this payment method, you will receive an SMS and an email with the details to make the payment at a Multibanco ATM or internet home banking service. After receiving the details, you have 3 days to make the payment. If not made within this period, the order will be automatically canceled. If payment is made and ETHOS HOME needs to refund (customer request for cancellations within the stipulated period, product production unavailability, or product return), the refund will be made by bank transfer (the user must have the IBAN specified in the client area or communicate it to hello@ethoshome.eu).
-
PayPal: A widely used online payment method worldwide; you need a PayPal account to make the payment. For more information or to create an account, visit this page: https://www.paypal.com/pt. If you choose this payment method, the order amount will be debited at the end of the ordering process. This payment method is not available for orders placed by phone.
PRICES
Prices are presented in euros, including taxes and fees. The prices consider the applicable VAT on the invoice date. Any modification of the applicable VAT rate will be reflected in the product prices.
The prices advertised on www.ethoshome.eu include shipping costs for the previously mentioned European countries.
Prices and specifications are subject to change without notice. However, once the order is validated, the prices cannot be changed.
WARRANTY & AFTER-SALES SERVICE
Under the legislation in force at any time, Products sold to consumers (individuals acting for purposes not included in their commercial, industrial, craft, or professional activities) on www.ethoshome.eu are covered by a legal warranty for consumer goods conformity corresponding to:
- A period of 3 (three) years for contracts concluded from January 1, 2022, under Decree-Law no. 84/2021 of October 18, except for second-hand goods, whose warranty period will be 18 (eighteen) months.
According to the provisions of Article 916.º et seq. of the Civil Code, for Users who are not consumers, the defect or lack of quality of the Product must be reported within 30 days after the defect is known and within six months after the product's delivery.
If the purchased Product shows a defect or malfunction, the User should inform ETHOS HOME's Customer Service, providing the order number and a description of the defect or malfunction:
- Email: hello@ethoshome.eu
The User must always contact ETHOS HOME at the contacts mentioned above before sending the Product for evaluation.
The costs of returning or collecting Products within the warranty period will be borne by ETHOS HOME.
Upon receipt of the Product at the address provided by ETHOS HOME, it will be inspected, and if the lack of conformity is confirmed, the Product will be repaired or replaced if repair is not possible. In this case, ETHOS HOME will send the repaired Product or a new Product to the address indicated by the User at no additional cost.
The legal warranty for consumer goods does not cover signs of wear, misuse, and/or any problem attributable to the User that may have caused the defect or malfunction of the item (e.g., fall, humidity, unauthorized technician intervention, etc.) or products damaged during transport with complaints exceeding 48 hours.
Commercial warranty: Some products benefit from a manufacturer's commercial warranty. In these cases, it will be indicated in the Product's file the existence of a commercial warranty that should be claimed through ETHOS HOME by email hello@ethoshome.eu, and ETHOS HOME will contact the manufacturer directly. The rights provided by Decree-Law no. 84/2021 of October 18 are not affected by the commercial warranty.
FRANÇAIS
Conditions des Termes de Service
Ces conditions sont convenues entre la société Anna Karina Gonçalves, ENI, dont le siège social est situé à Rua das Libelinhas 4503, Palmela, CP 2950-580 Quinta do Anjo, avec le numéro d'identification fiscale 231912900, le code des activités économiques : 47910 Commerce de détail par correspondance ou via Internet, ci-après dénommée « ETHOS HOME » et toute personne physique majeure ou personne morale (ci-après dénommée « Utilisateur »), qui souhaite acheter des produits vendus par ETHOS HOME (ci-après les « Produits ») via le site Internet www.ethoshome.eu, téléphone +351 931 367 806 (coût d'un appel vers un réseau mobile national) ou e-mail hello@ethoshome.eu.
L'expédition des commandes des Produits sera effectuée vers tous les pays de l'Union Européenne, le Royaume-Uni et le reste de l'Europe à l'exception des pays suivants : Russie, Biélorussie, Groenland, Guadeloupe, Guernesey.
Ces conditions générales s'appliquent aux visiteurs du site www.ethoshome.eu ainsi qu'à toutes les transactions commerciales réalisées via la boutique en ligne www.ethoshome.eu disponible sur celui-ci.
Les parties conviennent que leurs relations seront régies exclusivement par les conditions générales de vente décrites ici, rédigées en portugais et accessibles en permanence à tous les Utilisateurs sur le site www.ethoshome
OBJET
Ces conditions régissent toutes les étapes nécessaires pour passer une commande.
COMMANDE
ANNULATION DE LA COMMANDE
PAIEMENT
ETHOS HOME propose à l'Utilisateur plusieurs modes de paiement :
PRIX
GARANTIE ET SERVICE APRÈS-VENTE
L'Utilisateur doit toujours contacter ETHOS HOME aux contacts mentionnés ci-dessus avant d'envoyer le Produit pour évaluation.
Les frais de retour ou de collecte des Produits pendant la période de garantie seront à la charge d'ETHOS HOME.
À réception du Produit à l'adresse indiquée par ETHOS HOME, celui-ci sera vérifié, et si le manque de conformité est confirmé, le Produit sera réparé ou remplacé si la réparation n'est pas possible. Dans ce cas, ETHOS HOME enverra le Produit réparé ou un nouveau Produit à l'adresse indiquée par l'Utilisateur sans frais supplémentaires.
La garantie légale des biens de consommation ne couvre pas les signes d'usure, une mauvaise utilisation, et/ou tout problème imputable à l'Utilisateur qui aurait pu causer le défaut ou le dysfonctionnement de l'article (par exemple : chute, humidité, intervention d'un technicien non autorisé, etc.) ou des produits endommagés lors du transport avec des réclamations supérieures à 48 heures.
Garantie commerciale : Certains produits bénéficient d'une garantie commerciale du fabricant. Dans ces cas, il sera indiqué dans la fiche du Produit l'existence d'une garantie commerciale qui doit être réclamée via ETHOS HOME par e-mail hello@ethoshome.eu, et ETHOS HOME contactera directement le fabricant. Les droits prévus par le décret-loi n° 84/2021 du 18 octobre ne sont pas affectés par la garantie commerciale.